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Termos de Uso
Última atualização: 8 de setembro de 2026.
Estes termos regulam o acesso ao site Tania Pimentha e, quando a loja estiver disponível, a contratação de produtos e serviços. Ao utilizar o site, você concorda com estas condições e com a Política de Privacidade.
Identificação
Razão Social: 69.010.606 TANIA APARECIDA PENHA (Microempreendedor Individual). CNPJ: 69.010.606/0001-04. Endereço: Rua Jamesia, 180, Colonial Village, Caucaia do Alto, Cotia — SP, CEP 06728-340. Contato: contato@taniapimentha.com.br.
1. Uso do site
Use o site de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade. Não tente comprometer a segurança, acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento, introduzir código malicioso ou utilizar conteúdo de modo que viole direitos de terceiros.
2. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, materiais, marcas, métodos, cursos, imagens e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos respectivos titulares. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. Uso, reprodução ou distribuição além das permissões legais depende de autorização prévia.
3. Informações e disponibilidade
Buscamos apresentar informações claras e atuais. Conteúdos, agenda, disponibilidade e funcionalidades podem ser corrigidos ou atualizados. Uma proposta institucional ou comercial só se torna vinculante após confirmação expressa das condições aplicáveis.
4. Compras
Antes da conclusão do pedido serão apresentados produto ou serviço, preço, despesas adicionais, disponibilidade, forma de pagamento e condições de entrega ou acesso. O pedido depende da confirmação do pagamento e poderá ser recusado em caso de indisponibilidade, inconsistência cadastral ou indício de fraude, com comunicação e restituição quando aplicável.
5. Entrega e produtos digitais
Prazo, modalidade e custo de entrega de produtos físicos serão informados no checkout conforme endereço e transportadora disponíveis. Produtos digitais ou cursos terão acesso conforme a descrição da oferta. O cliente deve fornecer dados corretos e manter seu acesso de conta protegido.
6. Arrependimento, troca e reembolso
Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos na legislação, inclusive no prazo de sete dias contado da assinatura ou do recebimento, conforme aplicável. Solicitações podem ser enviadas para contato@taniapimentha.com.br. Garantias legais por vício ou defeito permanecem preservadas.
7. Conta do cliente
Você é responsável pela veracidade dos dados e pela confidencialidade da senha. Avise imediatamente sobre uso não autorizado. A conta pode ser restringida quando necessário para segurança, cumprimento legal ou violação destes termos, sem prejuízo de pedidos e direitos já constituídos.
8. Links e serviços de terceiros
Pagamentos, mensagens, entregas ou conteúdos podem depender de terceiros sujeitos a seus próprios termos. Não controlamos ambientes externos, mas selecionamos integrações necessárias à operação e tratamos dados conforme a Política de Privacidade.
9. Atendimento e legislação
Estes termos seguem a legislação brasileira, inclusive as normas de proteção do consumidor quando aplicáveis. Nenhuma cláusula limita direitos indisponíveis. Dúvidas, cancelamentos ou solicitações podem ser encaminhados pelo e-mail contato@taniapimentha.com.br ou telefone +55 (11) 97159-1644.